Terms of service

TERMOS DE SERVIÇO

Bem- vindo a Empório Femingos. Esse site é operado por Femingos Produções. Incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis deste site para você, o usuário, com a condição da sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos declarados aqui.
Por favor, leia esses Termos de Serviço cuidadosamente antes de acessar ou utilizar o nosso site. Reservamo-nos o direito de alterar ou modificar estes Termos de Serviço ao nosso exclusivo critério, a qualquer momento. Qualquer alteração ou modificação a estes Termos entrará em vigor imediatamente após a publicação em nosso site.
Os Termos de Serviço e a Política de Privacidade são válidos para todos os usuários de nossa Plataforma. O uso continuado dos nossos serviços constitui a aceitação de quaisquer alterações ou modificações feitas nos Termos de Serviço.

1- CONDIÇÕES GERAIS

Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, uso do Serviço, acesso ao Serviço, ou qualquer contato no site através do qual o serviço é fornecido, sem nossa permissão expressa por escrito. Você não deve usar nossos produtos para qualquer fim ilegal ou não autorizado. Você também não pode, ao usufruir deste serviço, violar quaisquer leis em sua jurisdição (incluindo, mas não limitado, a leis de direitos autorais). Você não deve transmitir nenhum vírus ou qualquer código de natureza destrutiva. Violar qualquer um dos Termos de Serviço tem como consequência a rescisão imediata dos seus serviços.

2- MODIFICAÇÕES DO SERVIÇO E PREÇOS

Os preços dos nossos produtos são sujeitos a alterações sem notificação. Não nos responsabilizados por você ou por qualquer terceiro por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.

3 - PRODUTOS OU SERVIÇOS

Certos produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do site. Tais produtos ou serviços podem ter quantidades limitadas e são sujeitos a apenas devolução ou troca, de acordo com nossa Política de troca.

Nos esforçamos para que as cores e imagens dos nossos produtos sejam o mais fiel possível da realidade, porém não podemos garantir que a exibição de qualquer cor no monitor do seu computador ou celular será precisa.

Reservamos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou serviços que oferecemos.
Podemos, a nosso próprio critério, limitar ou cancelar o número de produtos por pessoa, por domicílio ou por pedido. Tais restrições podem incluir pedidos feitos na mesma conta de cliente, no mesmo cartão de crédito, e/ou pedidos que usam a mesma fatura e/ou endereço de envio. Caso façamos alterações ou cancelemos um pedido, notificaremos por e-mail e/ou endereço/número de telefone de faturamento fornecidos no momento que o pedido foi feito.
Antes de comprar um produto, o cliente deve ler atentamente em sua página a descrição do uso e manuseio, bem como a indicação de faixa etária. Em caso de dúvida, deverá nos contatar através de email ou telefone.

4- SEGURANÇA E CONFIDENCIALIDADE
Nosso compromisso é respeitar sua privacidade e garantir o sigilo de todas as informações que você nos fornece. Todos os dados cadastrados em nosso site são utilizados apenas para melhorar sua experiência de compra e mantê-lo atualizado sobre nossas promoções e vantagens oferecidas.
Você entende que o seu conteúdo (não incluindo informações de cartão de crédito), pode ser transferido sem criptografia e pode: (a) ser transmitido por várias redes; e (b) sofrer alterações para se adaptar e se adequar às exigências técnicas de conexão de redes ou dispositivos. As informações de cartão de crédito sempre são criptografadas durante a transferência entre redes. Para mais informações acesse nossa Política de Privacidade.

5- POLÍTICA DE DEVOLUÇÕES 
Ao Cliente é facultado o exercício do direito de arrependimento da compra, com a finalidade de devolução do produto, nas seguintes condições:
• o prazo de desistência, por arrependimento da compra do produto, é de até 7 (sete) dias úteis, a contar da data do recebimento;
a - A devolução deve ser solicitada através de email ou telefone dentro do prazo de 7 (sete) dias úteis.

b - Após o recebimento do produto, Empório Femingos verificará se as condições supra citadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição no valor total da compra ou disponibilizará o crédito para nova compra pelo site www.femingos.com.br, a critério do cliente;

c - Em compras com cartão de crédito a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior. O prazo de ressarcimento e, ainda, a cobrança das parcelas remanescentes após o estorno integral do valor do produto no cartão de crédito do cliente é de responsabilidade da administradora do cartão.

e - Empório Femingos desobriga-se de aceitar qualquer produto, e cancelar compra, que não preencha os requisitos elencados neste dispositivo e sem que tal devolução, e ou solicitação de troca, tenha sido informada através de email ou telefone dentro do prazo de 7 (sete) dias úteis do recebimento.

6- POLÍTICA DE TROCAS 
Todas as trocas serão atendidas em conformidade com o previsto no Código de Defesa do Consumidor. Sendo que:
a- Se houver defeito no produto o cliente deve nos notificar por email ou telefone em até 30 após o recebimento.
b - Após o recebimento do produto, Empório Femingos verificará se as condições supra citadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a troca do produto, a restituição no valor total da compra ou disponibilizará o crédito para nova compra pelo site www.femingos.com.br, a critério do cliente;

d– Empório Femingos desobriga-se de atender às solicitações de troca ou devolução de qualquer produto sem que haja o comunicado por e-mail dentro do prazo.

7- FORMAS DE PAGAMENTO ACEITAS 
No momento do checkout você poderá optar por pagar com Cartão de Crédito, Boleto Bancário ou PIX. O pagamento é realizado através do Mercado Pago e Yampi.

a - Para pagamentos com cartão de crédito, o pedido estará sujeito à aprovação da administradora do cartão e as informações contidas no cadastro passíveis de confirmação, que poderá ser solicitada por www.femingos.com.br por e-mail.

b - O crédito será disponibilizado em razão de devolução de produto por arrependimento ou defeito, mediante condições acima;

c - O crédito expira um ano após a data de recebimento, e é identificado pelo CPF do comprador.

d - Se o valor do crédito for menor que o da compra, o cliente poderá pagar a diferença. Se o valor do vale for maior que o da compra, o cliente poderá utilizar a diferença em outras compras em www.femingos.com.br.

8- OFERTAS 
As ofertas veiculadas no site www.femingos.com.br são devidamente sinalizadas, e válidas para compras exclusivamente pelo site. Porém, uma oferta pode ser retirada do site quando os produtos em estoque estiverem esgotados.

a - O cliente deve ler atentamente o regulamento de cada oferta antes de fechar a compra. Em caso de dúvida, o cliente deverá entrar em contato por e-mail ou telefone.

9- COMENTÁRIOS, FEEDBACK, ETC. DO USUÁRIO

Se você enviar comentários através do site, do e-mail, do Instagram da loja, do correio, ou de outra forma, você concorda que podemos, a qualquer momento, publicar ou usar quaisquer comentários que você nos enviar.
Podemos, mas não temos a obrigação, de monitorar, editar ou remover conteúdo que nós determinamos a nosso próprio critério ser contra a lei, ofensivo, ameaçador, calunioso, difamatório, pornográfico, obsceno ou censurável ou que viole a propriedade intelectual de terceiros ou estes Termos de Serviço.

Você concorda que seus comentários não violarão qualquer direito de terceiros, incluindo direitos autorais, marcas registradas, privacidade, personalidade ou outro direito pessoal ou de propriedade. Você concorda que os seus comentários não vão conter material difamatório, ilegal, abusivo ou obsceno. Eles também não conterão nenhum vírus de computador ou outro malware que possa afetar a operação do Serviço ou qualquer site relacionado. Nós não assumimos qualquer responsabilidade ou obrigação por quaisquer comentários publicados por você ou por qualquer terceiro.

 
10 - USOS PROIBIDOS

Os produtos digitais comercializados destinam-se apenas ao uso pessoal, sendo estritamente proibido reproduzir, distribuir ou vender qualquer parte dele em formato digital. Você pode imprimir e utilizar os itens em projetos pessoais e em produtos físicos originais para venda, desde que os elementos digitais sejam transformados e incorporados em um trabalho autoral. Qualquer uso deste produto para negócios, revenda ou produção em massa em formato digital não é permitido sem o consentimento prévio e por escrito do criador, e medidas legais poderão ser tomadas contra usos comerciais não autorizados. Qualquer dúvida sobre o uso, entre em contato conosco.

13- CASO FORTUITO E FORÇA MAIOR
Nenhuma das partes será responsável perante a outra por qualquer falha ou atraso no cumprimento das obrigações constantes do presente contrato causados por casos fortuitos ou força maior.

14- FORO
Fica eleito o foro de Curitiba, Estado do Paraná para dirimir quaisquer litígios ou controvérsias oriundos dos presentes Termos de Serviço.

15- INFORMAÇÕES DE CONTATO

As perguntas sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para nós através do email emporio@femingos.com.br ou celular (41) 98797-3111.